Pacific Rubiales anuncia pagamento de dividendos

TORONTO, 11 de março de 2011 /PRNewswire/ -- A Pacific Rubiales Energy Corp. (TSX: PRE) (BVC: PREC) anunciou hoje a distribuição de dividendos em dinheiro, no valor total de US$ 25.000.000,00, correspondendo a US$ 0,093 por ação ordinária. O pagamento do dividendo está previsto para 29 de março de 2011 a acionistas registrados até 16 de março de 2011. A "data ex-dividendos" é 14 de março de 2011. Para os acionistas que negociam na bolsa de valores colombiana, a equivalência em peso deverá ser calculada com base na taxa de câmbio, conforme certificação da "Superintendência Financeira da Colômbia" ("SFC") na data da monetização e será publicada no website da SIMEV no momento adequado.

Sujeito à aprovação do Conselho de Diretores, a Empresa espera pagar dividendos trimestralmente, sendo que essa decisão deve ser determinada com base em disponibilidade de fundos originários de operações, receitas, condições financeiras, níveis de preços das commodities, exigências legais e outras condições existentes no futuro. Essa política continuará a ser revisada pelo Conselho de Diretores, conforme necessário, de tempos em tempos. O pagamento de dividendos sobre ações ordinárias da Pacific Rubiales, no futuro, não é garantido.

A empresa pretende designar todos os dividendos como "dividendos qualificados" para os efeitos da Lei do Imposto de Renda (Canadá), a menos que uma notificação de mudança for colocada, de outra maneira, no website da Empresa e no www.sedar.com. Se tal designação for feita, o dividendo será considerado um "dividendo qualificado" para efeitos tributários. Um dividendo qualificado, recebido por um acionista individual residente no Canadá, tem direito a crédito fiscal por dividendos aperfeiçoado.

CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Em geral

As informações neste release não se destinam a ser uma discussão exaustiva sobre todas as possíveis consequências e considerações relativas ao imposto de renda, mas apenas uma instrução geral. Não se destinam a oferecer assessoria legal ou tributária a qualquer investidor em particular ou investidor em potencial. Os investidores ou potenciais investidores devem consultar seus próprios assessores tributários, em relação a consequências tributárias ou obrigações de declarar, em âmbito particular.

As informações seguintes são prestadas a título de informações gerais apenas. Investidores são encorajados a buscar o aconselhamento de um assessor tributário qualificado em seus países de residência, para obter orientação em respeito ao tratamento tributário apropriado de suas distribuições.

Para residentes no Canadá

Para efeitos de imposto de renda no Canadá, os dividendos pagos aos acionistas da Pacific Rubiales serão dividendos tributáveis. No caso de um acionista, que é um residente individual do Canadá, os dividendos devem estar sujeitos às regras de gross-up (cálculo "por dentro") e de crédito, estabelecidas pela Lei do Imposto de Renda (Canadá) e, no caso de um acionista que é uma "corporação privada" ou uma "subject corporation" (corporação, que não seja privada, controlada por ou para o benefício de um indivíduo ou grupo de indivíduos, no Canadá), ambas definidas pela Lei do Imposto de Renda (Canadá), um tributo restituível será aplicado sobre o valor do dividendo. Os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou o escritório local da "Canada Revenue Agency (Órgão da Receita do Canadá), com respeito a quaisquer perguntas relativas à tributação de dividendos qualificados.

Para residentes na Colômbia

Os dividendos pagos a residentes na Colômbia estarão sujeitos a imposto retido na fonte no Canadá, de 25%, sobre 100% da distribuição bruta. De acordo com a legislação tributária da Colômbia, os dividendos estão sujeitos à tributação. De uma maneira geral, uma corporação estabelecida na Colômbia está sujeita à tributação de 33% sobre a receita líquida e indivíduos estão sujeitos à tributação com base em uma tabela progressiva de renda, conforme aplicável. Valores pagos como imposto em outros países são qualificados para um crédito fiscal externo na Colômbia. Para uma discussão mais detalhada sobre implicações logísticas e tributárias, os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou um dos escritórios locais da agência tributária da Colômbia (DIAN), com respeito a quaisquer perguntas relativas à tributação desses dividendos ou à aplicação de créditos fiscais externos. Além disso, eles devem consultar a circular sobre dividendos que será disponibilizada pela SIMEV.

Para residentes nos EUA

Sujeitas a várias exigências regulamentares para períodos de retenção nos EUA, as distribuições feitas pela Empresa, em razão de "receitas e lucros" atuais ou acumulados, podem ser consideradas "receitas de dividendos qualificadas", conforme definido pela legislação tributárias dos EUA e, portanto, podem ser tributadas, a taxas reduzidas de impostos aplicáveis para ganhos de capital de longo prazo, desde que a Empresa tenha o status de uma "corporação estrangeira qualificada", para o ano terminado em 31 de dezembro de 2010. Mais informações relativas ao status da Empresa como uma "corporação estrangeira qualificada" e a porção de suas distribuições que podem ser tratadas como dividendos, para efeitos de imposto de renda federal dos EUA, serão colocadas no website da Empresa ainda no início de 2011. Essas taxas reduzidas podem não estar disponíveis a acionistas da Empresa outros que os indivíduos residentes nos EUA. Além disso, as distribuições em excesso de "receitas e lucros" atuais ou acumulados da Empresa podem reduzir a base tributária, nos EUA, das quotas dos acionistas da Empresa.

Em conformidade com o tratado tributário entre o Canadá e os EUA, os dividendos pagos a residentes nos Estados Unidos podem estar sujeitos a imposto retido na fonte, de 15%, sobre 100% do valor bruto da distribuição. Os valores pagos a título de impostos externos podem estar qualificados para uma dedução de impostos externos ou para um crédito fiscal externo nos Estados Unidos: tanto a dedução quanto o crédito por tributos externos estão sujeitos a várias limitações impostas pela legislação tributária dos EUA, que não são discutidas neste sumário.

Os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou os escritórios locais do "Internal Revenue Service" (Órgão da Receita dos EUA), com respeito a perguntas relativas à tributação de tais distribuições de dividendos.

Ajuste de debênture

Em 2010, a Empresa começou a pagar um dividendo a seus acionistas, através de pagamento de dividendo em dinheiro, no valor total de US$ 25.000.000,00 (ou US$ 0,093 por ação ordinária), para o quarto trimestre de 2010. Sob a escritura de emissão (indenture) datada de 28 de agosto de 2008 (a "Indenture'), que governa os 8% dos Debêntures Conversíveis, Não Segurados, Subordinados da Empresa (os "Debentures"), o pagamento de dividendos em 16 de dezembro de 2010 provocou um ajuste na taxa de conversão aplicável (a "Conversion Rate") aos Debêntures. Da mesma forma, o pagamento de dividendos de 29 de março de 2011 também provocou um ajuste na Taxa de Conversão.

Entretanto, de acordo com as disposições da Escritura de Emissão ("Indenture"), desde que o ajuste acumulado da Taxa de Conversão resultante do pagamento de dividendos era inferior a 1%, o ajuste não será efetuado desta vez. Em vez disso, será transferido para a oportunidade de algum ajuste subsequente na Taxa de Conversão.

A Pacific Rubiales, uma empresa sediada no Canadá, produtora de gás natural e petróleo pesado, controla 100% da Meta Petroleum Corp., uma produtora de petróleo colombiana, que opera os campos petrolíferos Rubiales e Piriri, na Bacia de Lhanos, em associação com a Ecopetrol S.A., a companhia nacional de petróleo da Colômbia. A Empresa se concentra na identificação de oportunidades, principalmente ao leste da Bacia de Lhanos na Colômbia, bem como em outras regiões desse país, no norte do Peru e na Guatemala. A produção líquida atual da Pacific Rubiales é de aproximadamente 85.000 barris de óleo equivalente por dia, após royalties, com interesses de exploração em 40 blocos na Colômbia, Peru e Guatemala.

As ações ordinárias da Companhia são comercializadas na Bolsa de Valores de Toronto e na Bolsa de Valores da Colômbia sob os símbolos  PRE e PREC, respectivamente.

 A medida Boe (barril de óleo equivalente) pode ser enganadora, especialmente se usada isoladamente. Uma taxa de conversão boe de 6 mcf: 1 bbl (barril) é baseada em um método de conversão de equivalência de energia aplicável principalmente na ponta do consumidor final e não representa uma equivalência do valor em sua fonte de origem.

Advertências em relação a Declarações Prospectivas

Este comunicado à imprensa contém certas declarações prospectivas. Todas as declarações, que não as declarações de fatos históricos, que tratam de atividades, eventos ou desenvolvimentos que a Empresa acredita, espera ou antecipa que irão ou que podem ocorrer no futuro (inclusive, sem limitação, declarações sobre estimativas e/ou suposições em relação à produção, receitas, fluxo de caixa e custos, estimativas de reserva e recursos, recursos e reservas potenciais e os planos e objetivos de exploração e desenvolvimento da Companhia) são declarações prospectivas. Estas declarações prospectivas refletem as expectativas ou crenças atuais da Empresa, com base nas informações atualmente ao alcance da Empresa. As declarações prospectivas estão sujeitas a vários riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da Empresa sejam materialmente diferentes dos discutidos nas declarações prospectivas, e até mesmo, caso tais resultados reais se concretizem ou substancialmente se concretizem, não pode haver qualquer garantia de que eles terão as consequências esperadas ou efeitos sobre a Empresa. Fatores que podem fazer com que os resultados reais ou os eventos sejam materialmente diferentes das expectativas atuais incluem, entre outras coisas: incerteza das estimativas de capital e custos operacionais, estimativas de produção e retorno econômico estimado, possibilidade de que as circunstâncias reais sejam diferentes das estimativas e das suposições, fracasso em estabelecer estimativa dos recursos ou reservas; flutuações nos preços do petróleo e taxas de câmbio, inflação, mudanças nos mercados acionários; desenvolvimentos políticos na Colômbia, Guatemala ou Peru; alterações dos regulamentos que afetam as atividades da Empresa; incertezas quanto à disponibilidade e custos de financiamento necessários no futuro; incertezas envolvidas na interpretação dos resultados de perfuração e outros dados geológicos e outros riscos divulgados sob o título "Fatores de Risco" e em qualquer outro lugar no  formulário de informações da Empresa, datado de 11 de março de 2011 e arquivado na SEDAR no endereço www.sedar.com. Qualquer declaração prospectiva somente é efetivada a partir da data em que é feita e, exceto por legislação aplicável a valores mobiliários, a Empresa não assume qualquer intenção ou obrigação de atualizar qualquer declaração prospectiva, seja como resultado de novas informações, eventos ou resultados futuros ou de outra forma. Embora a Empresa acredite que as suposições inerentes às declarações prospectivas sejam razoáveis, as declarações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e, consequentemente, confiança indevida não deve ser posta em tais declarações, devido à incerteza que nelas possa estar contida.

FONTE  Pacific Rubiales Energy Corp

FONTE Pacific Rubiales Energy Corp