Senador Armando Monteiro apoia o Brasil+Competitivo Projeto de Lei 6558/2013 tem como finalidade precípua fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para pequenas e médias empresas

BRASÍLIA, Brasil, 26 de março de 2014 /PRNewswire/ -- O Senador Armando Monteiro (PTB/PE) registrou formalmente seu apoio ao Projeto de Lei 6558/2013, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que institui o Programa Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br). Para o Senador Armando Monteiro "o projeto viabiliza o acesso de médias e pequenas empresas no mercado de capitais por meio de mecanismos fiscais que estimulam empresários a utilizarem do lançamento de ações para a expansão de suas atividades econômicas. Ao mesmo tempo, o PL cria incentivos para o investidor aplicar suas poupanças nessas empresas permitindo um alívio tributário nos ganhos de capital".

O Projeto de Lei 6558/2013 foi recentemente aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e está atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Se aprovado no Congresso e posteriormente sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, no período de cinco anos o Brasil+Competitivo poderá materializar seus principais méritos:

  1. Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);
  2. Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas ("PMEs");
  3. Governo captura mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e
  4. Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.

O Senador Armando Monteiro é industrial, administrador de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (RJ), e advogado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidência do Conselho Deliberativo do SEBRAE. Foi deputado federal por três legislaturas e em 2010 foi eleito o senador mais votado de Pernambuco, com mais de 3 milhões de votos, na chapa liderada pelo governador reeleito Eduardo Campos (PSB) e composta também pelo senador Humberto Costa (PT).

O interlocutor político do Programa Brasil+Competitivo, Rafael Gontijo de Andrade Brasil, afirmou que "o apoio do ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Senador Armando Monteiro, é fundamental para a aprovação do PL 6558/2013 no Senado Federal. Rafael parabenizou o senador por sua atuação parlamentar em defesa dos setores produtivos".

A iniciativa do Brasil+Competitivo tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI e foi instituída pelo Projeto de Lei 6558/2013 (Deputado Otávio Leite – PSDB/RJ). Uma mobilização única e crescente da sociedade brasileira que conta atualmente com 183 integrantes, sendo 49 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 11 auditorias e 106 entidades tais como confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

Mais informações sobre o Senador Armando Monteiro:
armando.monteiro@senador.leg.br 
Tel.: (61) 3303-6124

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:
info@bmaiscompet.com.br
Tel.: (11) 3529-3777

FONTE Brasil+Competitivo

SOURCE Brasil+Competitivo



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http://www.bmaiscompet.com.br

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