Senador Flexa Ribeiro apoia o Brasil+Competitivo Projeto de Lei 6558/2013 tem por finalidade fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs)

BRASÍLIA, Brasil, 1 de abril de 2014 /PRNewswire/ -- O Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) registrou formalmente seu apoio ao Projeto de Lei 6558/2013, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que institui o Programa Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br). "Esta proposição possibilitará a expansão das pequenas e médias empresas por meio do mercado de ações, gerando emprego e renda na economia brasileira", comentou o Senador Flexa Ribeiro.

O Projeto de Lei 6558/2013 foi recentemente aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e está atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Caso seja também aprovado pela CFT e, posteriormente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ele seguirá para apreciação do Senado Federal sem a necessidade de ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A Audiência Pública do Projeto de Lei 6558/2013 na CFT ocorrerá às 14h30 do próximo dia 8 de abril, terça-feira, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Se aprovado no Congresso e posteriormente sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, no período de cinco anos o Brasil+Competitivo poderá materializar seus principais méritos:

  1. Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);
  2. Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas ("PMEs");
  3. Governo captura mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e
  4. Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.

Segundo o representante do Brasil+Competitivo em Brasília, o advogado Rafael Gontijo de Andrade Brasil, "o Senador Flexa Ribeiro demonstrou ser um entusiasta das medidas apresentadas pelo PL 6558/2013." O parlamentar considera o setor de mercado de capitais fundamental para o crescimento econômico do Brasil. Rafael agradeceu, em nome de todo o grupo de trabalho da iniciativa, os membros do gabinete do Senador.

Com o apoio do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), o Projeto de Lei 6558/2013 (Brasil+Competitivo) conquista um grupo relevante de 13 senadores (16% da Casa), que inclui: Lindbergh Farias (PT/RJ), Armando Monteiro (PTB/PE), Alvaro Dias (PSDB/PR), José Agripino (DEM/RN), Cícero Lucena (PSDB/PB), Ana Amélia (PP/RS), Ruben Figueiró (PSDB/MS), Marcelo Crivella (PRB/RJ), Cyro Miranda (PSDB/GO), Paulo Bauer (PSDB/SC), Sérgio Petecão (PSD/AC) e Lúcia Vânia (PSDB/GO).

A iniciativa do Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br) tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI e foi instituída pelo Projeto de Lei 6558/2013. Uma mobilização única e crescente da sociedade brasileira que conta atualmente com 183 integrantes, sendo 49 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 11 auditorias e 106 entidades tais como confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

Mais informações sobre o Senador Flexa Ribeiro:

flexaribeiro@senador.leg.br 
Tel.: (61) 3303-2342

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:
info@bmaiscompet.com.br
Tel.: (11) 3529-3777

FONTE Brasil+Competitivo

SOURCE Brasil+Competitivo



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